Aviso de Privacidade do mogutto

1. Informações que recolhemos

Podemos recolher as seguintes informações quando o utilizador as introduz, utiliza o Serviço, liga um serviço externo, nos contacta ou comunica com os nossos servidores:

• Dados de conta e autenticação: endereço de e-mail, ID de utilizador, nome apresentado, dados do perfil e informações fornecidas por um fornecedor de autenticação.
• Preferências alimentares e dados possivelmente relacionados com a saúde: número de pessoas do agregado familiar, alergias, ingredientes a evitar, alimentos de que não gosta, preferências, objetivos alimentares, restrições alimentares, equipamentos de cozinha e pedidos em texto livre.
• Conteúdo criado ou armazenado no Serviço: condições e histórico de geração, planos de refeições, receitas, ingredientes, instruções, listas de compras, preferências salvas, mensagens de chat e respostas de IA.
• Dados de subscrição e compra: estado da subscrição, informações de produtos, identificadores de transação e informações sobre compras, renovações, cancelamentos e reembolsos.
• Dados de apoio: endereço de e-mail, conteúdo do pedido, correspondência e informações necessárias para verificar a sua identidade.
• Dados técnicos: endereço IP, informações do dispositivo, sistema operativo e aplicação, registos de data e hora, interações, erros, falhas, identificadores de análise e outros registos técnicos.

2. Por que usamos dados pessoais

Usamos dados pessoais para:

1. fornecer planos de refeições, receitas, listas de compras, respostas de chat e outras funções do Serviço;
2. criar, autenticar e gerir contas;
3. aplicar as suas preferências, alergias, ingredientes a evitar e objetivos alimentares;
4. disponibilizar funcionalidades pagas, verificar o estado da subscrição e validar compras;
5. responder a dúvidas, reclamações e pedidos de apoio;
6. evitar uso indevido, proteger o Serviço e aplicar nossos Termos;
7. investigar falhas, analisar o uso, produzir estatísticas e melhorar a qualidade e os recursos; e
8. fornecer avisos importantes sobre o serviço, contratos e requisitos legais.

Não usamos as suas informações para publicidade de terceiros, rastreio publicitário ou distribuição de marketing.

3. Bases legais e informações sensíveis para utilizadores no Reino Unido

Quando o UK GDPR se aplica, usamos a base legal adequada a cada atividade:

• Contrato: para criar e gerir a sua conta, fornecer as funções solicitadas do Serviço e administrar uma subscrição.
• Consentimento: para enviar conteúdo inserido a um fornecedor externo de IA e recolher dados opcionais de análise.
• Interesses legítimos: para proteger e operar o Serviço, evitar uso indevido, diagnosticar falhas, prestar apoio e melhorar o Serviço, quando esses interesses não forem superados pelos seus direitos.
• Obrigação legal: quando o tratamento for necessário para cumprir a legislação aplicável.

Informações sobre alergias, restrições alimentares, objetivos de saúde e conteúdo em texto livre podem revelar informações de saúde ou outros dados de categoria especial. O preenchimento destes campos é opcional. Quando o tratamento de categorias especiais se baseia no consentimento, solicitamos consentimento explícito antes de enviar as informações a um fornecedor externo de IA.

As respostas da IA não constituem orientação médica ou sobre alergias, e o utilizador deve verificar de forma independente os ingredientes, rótulos e informações de fontes confiáveis.

4. Serviços externos e fornecedores de IA

Usamos serviços externos somente conforme necessário para fornecer e proteger o Serviço.

Serviços do Google

Usamos serviços do Google para autenticação, hospedagem, armazenamento, registro de logs e análises opcionais.

Serviços da Apple

Usamos a autenticação da Apple e os serviços da App Store para autenticação, compras na aplicação, estado da subscrição e validação de compras.

Claude API, OpenAI API e Gemini API

Usamos os serviços Claude API, OpenAI API e Gemini API para gerar planos de refeições, receitas e listas de compras, auxiliar na edição de receitas e fornecer respostas de chat.

Dependendo da função solicitada, os dados enviados a um fornecedor de IA podem incluir o número de pessoas do agregado familiar, alergias ou ingredientes a evitar, objetivos alimentares, preferências, equipamentos de cozinha, condições de geração, pedidos em texto livre, receitas guardadas e conteúdo do chat.

Se o utilizador inserir informações de identificação, confidenciais ou de terceiros em um campo de texto livre ou chat, essas informações poderão ser transmitidas.

Para segurança e prevenção de abuso, a Anthropic, fornecedora da Claude API, e a OpenAI, fornecedora da OpenAI API, podem reter prompts e respostas por até 30 dias, e a Google, fornecedora da Gemini API, pode retê-los por 55 dias.

5. Suas escolhas de consentimento para IA

Antes da primeira transmissão para IA, a aplicação identifica os fornecedores externos, a finalidade e as categorias de dados inseridos que podem ser enviados. O consentimento fica desativado por predefinição e exige uma ação afirmativa.

O utilizador pode retirar ou conceder novamente o seu consentimento a qualquer momento nas Definições. Após a retirada, o servidor desativa novos pedidos de planos de refeições, geração de receitas e chat que exijam transmissão para uma IA externa. O utilizador pode continuar a aceder a funções que não precisem de uma nova transmissão para IA.

A retirada não afeta a legalidade do tratamento concluído antes da mesma. Registos mínimos de consentimento e retirada podem ser mantidos para prestação de contas e segurança até que o utilizador elimine a sua conta ou até que deixem de ser necessários.

6. Logs do servidor e análises

Análise do site de apresentação

Nas páginas de apresentação da aplicação em todos os idiomas em lp.mogutto.app, usamos o Google Analytics 4 (Google) e o Microsoft Clarity (Microsoft) com o seu consentimento facultativo. Medimos os títulos a que chega e as ligações à App Store que vê e em que clica, e usamos mapas de calor e reproduções de sessões para melhorar o conteúdo e a facilidade de utilização do site. Em todas as regiões, só carregamos o código destes serviços após o consentimento. Pode navegar sem consentir.

Estes serviços tratam os URL das páginas, as fontes de referência, o idioma, as posições de visualização, os cliques, a deslocação na página, os registos de data e hora, as informações do dispositivo e do navegador, os endereços IP e os identificadores de cookies. O Clarity também recebe a estrutura e o conteúdo apresentado nas páginas estáticas de apresentação para reproduzir as sessões. Não enviamos identificadores de conta da aplicação nem conteúdo introduzido na aplicação, nem associamos estes dados às contas da aplicação. Desativamos as definições de publicidade e não usamos esta informação para publicidade.

Guardamos a sua aceitação ou recusa no armazenamento local do navegador como definição específica do site de apresentação. Se participar na comparação A/B das páginas japonesas, só após o consentimento para análise guardamos também a versão apresentada, para que o mesmo navegador apresente essa versão na próxima visita. A retirada do consentimento elimina a escolha de versão guardada. O GA4 e o Clarity só usam cookies de análise após o consentimento. Pode alterar ou retirar a sua escolha a qualquer momento em Definições de análise, no rodapé da página.

A retirada interrompe novas medições, mas não elimina automaticamente os dados já enviados. Os dados enviados são conservados durante os períodos determinados pelas definições e pela política de privacidade de cada serviço. Consulte a Política de Privacidade da Google e a Declaração de Privacidade da Microsoft para obter mais informações. O consentimento para este site é gerido separadamente do consentimento para o Google Analytics for Firebase na aplicação.

Quando o Cloudflare Web Analytics está ativo no percurso de distribuição, os URL das páginas, as fontes de referência, as informações do dispositivo e do navegador e os tempos de carregamento são enviados separadamente para a Cloudflare para medir visitas, fontes de tráfego e desempenho das páginas. Esta medição da Cloudflare não usa cookies nem armazenamento local para identificar visitantes. Consulte Cloudflare Web Analytics para obter mais informações.

Registos da aplicação e do servidor

Usamos Cloud Logging e Google Analytics for Firebase para operação, segurança, investigação de falhas e melhoria da qualidade. Estes serviços podem tratar endereços IP, registos de data e hora, informações do dispositivo e da aplicação, interações, erros e identificadores de análise.

• Os dados do Cloud Logging são retidos pelo período determinado pelas configurações e especificações do Google Cloud.
• Os dados ao nível do utilizador e do evento do Google Analytics for Firebase são geralmente retidos por um máximo de 14 meses.

Dados técnicos e de análise podem não ser eliminados individualmente de imediato quando uma conta é eliminada e podem permanecer até o fim do período de retenção aplicável.

7. Operadores, divulgações e transferências internacionais

Não vendemos dados pessoais. Apenas os divulgamos com consentimento, quando exigido por lei, para proteger uma pessoa ou propriedade, como parte de uma transferência empresarial ou a um fornecedor que os trate para as finalidades descritas neste aviso.

Google, Apple, OpenAI, Anthropic e outros fornecedores de serviços podem tratar dados em países fora do seu país de residência, incluindo os Estados Unidos. Usamos controlos de acesso, encriptação, minimização de dados e proteções contratuais adequadas ao serviço.

Quando as regras britânicas de transferência se aplicam, usamos um mecanismo de transferência aplicável, como regulamentos britânicos de adequação ou salvaguardas contratuais, incluindo o UK International Data Transfer Agreement ou o UK Addendum, conforme apropriado. Contacte-nos se precisar de informações sobre a salvaguarda usada para um fornecedor específico.

8. Retenção e eliminação da conta

Em geral, mantemos dados da conta, definições, preferências guardadas, planos de refeições, receitas, chats e listas de compras enquanto a conta estiver ativa. A correspondência de apoio é geralmente mantida durante três anos após o encerramento do pedido.

Quando o utilizador elimina a sua conta através da funcionalidade da aplicação, os principais dados associados à conta são normalmente eliminados prontamente. Registos técnicos, dados de análise, dados de falhas, dados mantidos por fornecedores, registos mínimos de compras e informações necessárias para obrigações legais, segurança, prevenção de fraude, investigação de falhas ou litígios podem permanecer durante o período de retenção aplicável.

9. Os seus direitos

Dependendo da legislação aplicável, o utilizador pode ter direito a ser informado, aceder a dados pessoais, corrigir dados incorretos, solicitar eliminação, restringir o tratamento, receber dados portáveis, opor-se ao tratamento e reclamar a uma autoridade de controlo.

Quando o tratamento se basear no consentimento, o utilizador poderá retirá-lo a qualquer momento. O consentimento de IA e análises pode ser alterado nas Definições. Outros pedidos podem ser enviados para support@mogutto.app. Podemos precisar de verificar a sua identidade e responderemos dentro do prazo exigido pela legislação aplicável.

Os utilizadores no Reino Unido podem apresentar uma reclamação ao Information Commissioner’s Office. Gostaríamos de ter a oportunidade de tratar primeiro da sua preocupação, mas o utilizador não precisa de nos contactar antes de procurar o ICO.

10. Segurança

Usamos medidas organizacionais e técnicas destinadas a impedir acesso não autorizado, uso indevido, perda ou divulgação, incluindo controles de acesso, criptografia em trânsito, controles de configuração em nuvem, gestão de credenciais e supervisão de fornecedores. Se ocorrer uma violação de dados pessoais, tomaremos as medidas exigidas pela legislação aplicável.

11. Crianças

O Serviço não é direcionado especificamente a crianças.

12. Alterações e contato

Podemos atualizar este aviso quando as leis, o Serviço ou as nossas práticas de dados mudarem. Notificaremos o utilizador sobre alterações relevantes através do Serviço ou por outro método apropriado e solicitaremos consentimento quando necessário.

Para dúvidas sobre privacidade, pedidos relativos a direitos, reclamações ou apoio à eliminação da conta, contacte-nos através de support@mogutto.app.

Dados de saúde do consumidor

Pode guardar voluntariamente alergias e outras considerações de saúde relacionadas com refeições como definições. É necessário consentimento antes de enviar dados para serviços externos de IA. A retirada desativa novas gerações e o chat sem eliminar as definições guardadas. Consulte a nossa Política de Privacidade de Dados de Saúde do Consumidor.